Artigo 395 clt

Artigo 395 clt

Artigo 395 - da proteção do trabalho da mulher - (arts 372 a 401) - acórdão inteiro teor nº rr-1471-0620115040333 tst tribun - id vlex: vlex-3486938. Atualização jurídica: publicada a lei nº 12812/2013, acrescentando o artigo 391-a à clt, nos seguintes termos: art 391-a a confirmação do estado de. O art 395 da clt assegura um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial. SeÇÃo vii - do livro de registros dos empregados art 41 - em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores. (qua, 27 fev 2013, 9h) a ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto. Artigo 395 da clt - do repouso remunerado em caso de aborto não criminoso | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das.

Depósito prévio ( artigo 836, caput clt) fatos rol taxativo do artigo 966 cpc $3 clt), aborto não criminoso ou espontâneo (artigo 395 clt – 2 semanas). Art 389 - toda empresa é obrigada: (redação de conformidade com o decreto-lei nº 229, de 2821967) i - a prover os estabelecimentos de medidas. Segundo a clt, artigo 3º, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador (clt, art 395. Clt, art 395 - em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas.

02 semanas – repouso antes ou pós-parto em casos excepcionais, além dos 120 dias – clt – artigo 392, § 2º – aborto não-criminoso – clt – artigo 395. Fonte: trt-sp-23/09/2008 - adaptado pelo guia trabalhista a estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro por conseguinte, a situação de. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: estabilidade provisÓria da gestante aborto espontÂneo aplicaÇÃo do art 395 da clt tribunal. Art 395 a confissão é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que.

Jurisprudência sobre artigo 395 da clt busca jusbrasil. Art 114 - a ata da reunião da comissão de salário mínimo, em que for ultimada a sua decisão definitiva, será publicada na região, zona ou subzona. Em análise aprofundada, a 7ª turma do trt-9 entendeu que não se aplica o artigo 395, clt ao caso, e sim a garantia provisória genérica. Emendei o término da minha licença maternidade com a solicitação de 15 dias de repouso, em virtude de uma nova gravidez com descolamento, o pedido. Em seu voto, ela fez questão de registrar que o artigo 384/clt não é inconstitucional (conforme, inclusive, já se posicionou o supremo tribunal federal.

Artigo 391 da clt - do justo motivo para rescisão do contrato de trabalho da mulher | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na. Segundo o artigo 395 da clt art 395 - em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2. Decisão do tribunal regional do trabalho da 2ª região sobre: aborto espontÂneo artigo 395 da clt tribunal regional do trabalho da 2ª região trt-2 - recur. Clt - consolidação das leis do trabalho: depto pessoal: recursos humanos: relatório trabalhista: lei nº 8213/91, art 72 enunciado do tst nº 244. Artigo 395 - acórdão inteiro teor nº rr-88-2920105040009 tst tribunal superior do trabalho 5ª turma, 20 de fevereiro de 2013 - id vlex: vlex-3381005.

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